Princípios Éticos e Diretrizes de Trabalho

1-OBJETIVO DOS PRINCÍPIOS

Os Princípios Éticos e Princípios de Trabalho da AKIŞ e de suas empresas afiliadas definem as regras de conduta baseadas na honestidade que devem ser cumpridas ou evitadas. O objetivo dos Princípios Éticos e Princípios de Trabalho da AKIŞ é estabelecer uma cultura corporativa comum no âmbito da ética empresarial e criar consciência, sensibilidade e percepção sobre o tema. Os Princípios Éticos têm como objetivo orientar todas as partes envolvidas nos processos empresariais a agir não apenas com responsabilidade legal e comercial, mas também com responsabilidade ética. Os Princípios Éticos da AKIŞ regulam as relações entre clientes, funcionários, acionistas, parceiros de negócios, fornecedores, concorrentes, órgãos públicos e a sociedade.

2-RESPONSABILIDADES SOCIAIS

O respeito à liberdade e aos direitos humanos é um dos princípios fundamentais da AKIŞ. Além de estabelecer a estrutura de nossas operações, este princípio também é um pré-requisito para o nosso sucesso. A AKIŞ adotou a sustentabilidade como princípio. Este princípio abrange a eficiência e a eficácia no presente e no futuro, bem como o uso sustentável dos recursos disponíveis. A AKIŞ compromete-se a implementar os dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas nas áreas de direitos humanos, direitos dos trabalhadores, proteção ambiental e combate à corrupção. A AKIŞ compromete-se a manter os princípios de correção e honestidade em todas as suas relações com funcionários, clientes, fornecedores, concorrentes e outras partes. A AKIŞ reconhece que os requisitos legais e culturais variam nos mercados globais. Estas regras de conduta destacam padrões importantes compatíveis com os valores da AKIŞ, aplicáveis a funcionários, fornecedores, clientes e demais partes interessadas. A AKIŞ atua nas áreas de responsabilidade social com consciência de justiça, honestidade e responsabilidade.

3-CONFORMIDADE COM LEIS E REGULAMENTOS

A AKIŞ compromete-se a cumprir integralmente as leis e os regulamentos em vigor. Os Princípios Éticos não foram concebidos para substituir ou invalidar as leis nacionais, mas são considerados requisitos e expectativas mínimos. A AKIŞ atua em conformidade com todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis nos países onde desenvolve suas atividades e toma todas as medidas necessárias para garantir essa conformidade. Em nossas relações com órgãos reguladores e fiscalizadores, damos importância à comunicação correta e oportuna e aplicamos os Princípios Éticos e Princípios de Trabalho da AKIŞ em nossos processos empresariais.

4-DIREITOS HUMANOS

4.1-Respeito aos Direitos Humanos

A AKIŞ trata seus funcionários de forma justa e igualitária, respeitando os direitos humanos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A AKIŞ toma as medidas necessárias para identificar, avaliar, prevenir, reduzir e remediar impactos negativos sobre os direitos humanos. Comprometemo-nos a oferecer oportunidades iguais aos nossos funcionários e aos candidatos a emprego. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente de trabalho no qual nossos funcionários se sintam seguros, tranquilos e valorizados e que seja adequado à natureza do trabalho que realizam.

4.2-Emprego Livremente Escolhido

Não são aceitos trabalho forçado, trabalho obrigatório, servidão por dívida, tráfico de pessoas ou qualquer forma de escravidão moderna. Todo trabalho é realizado de forma voluntária. Os funcionários têm liberdade para deixar o emprego a qualquer momento, desde que apresentem uma notificação razoável de acordo com o contrato de trabalho. Os requisitos legais são considerados nesse processo. Nenhum funcionário poderá ser obrigado, durante o emprego, a depositar dinheiro ou pagar qualquer taxa de contratação. A AKIŞ incentiva a solidariedade e a cooperação entre seus funcionários e prioriza a partilha do sucesso em vez de uma competição negativa.

4.3-Recrutamento Ético

A AKIŞ define a forma como interage com a força de trabalho potencial por meio do princípio do “recrutamento ético”. Nossas práticas de contratação ética garantem um tratamento justo e ético a todos os funcionários, proporcionando condições de trabalho legais. Além disso, comprometemo-nos a não causar danos físicos ou psicológicos aos funcionários e aplicamos essa abordagem independentemente de gênero, raça, religião, origem ou situação econômica. Nossos fundamentos para o recrutamento ético baseiam-se na honestidade, justiça, cuidado e respeito pelos outros. O Departamento de Recursos Humanos da AKIŞ é responsável por garantir a aplicação deste princípio. No processo de recrutamento ético, não publicamos anúncios de emprego enganosos, não discriminamos, celebramos contratos éticos com prestadores de serviços envolvidos nos processos de recrutamento e realizamos entrevistas diretas com os candidatos de acordo com os requisitos do trabalho (item 4.7). Os gestores que tenham parentes ou amigos como candidatos à contratação não podem decidir pela contratação dessas pessoas. No entanto, é permitido que cônjuges trabalhem juntos, desde que trabalhem em filiais diferentes e estejam subordinados a superiores diferentes. Caso parentes de primeiro grau de funcionários sejam nomeados para cargos críticos em empresas concorrentes, essa situação deverá ser comunicada por escrito à empresa no prazo máximo de um mês.

4.4-Jovens Trabalhadores

A AKIŞ rejeita o uso de mão de obra infantil, exceto quando permitido por lei. O termo “criança” refere-se a indivíduos com idade inferior a 15 anos, à idade de conclusão da escolaridade obrigatória ou à idade mínima para emprego no país, prevalecendo a idade que for mais elevada. A AKIŞ adota as medidas mais rigorosas nos processos de contratação para proteger as crianças contra as piores formas de trabalho infantil. Funcionários menores de 18 anos (jovens trabalhadores) não são empregados em trabalhos como turnos noturnos e horas extras ou em outras atividades que possam colocar sua saúde e segurança em risco.

4.5-Horário de Trabalho

Os horários de trabalho são regulamentados, monitorados e documentados de acordo com a legislação. Todo trabalho extraordinário é realizado de forma voluntária. A AKIŞ garante aos seus funcionários pelo menos um dia de descanso em cada período de sete dias.

4.6-Salários e Benefícios

Regulamentamos nossos horários de trabalho e salários de acordo com a legislação. Nenhum salário inferior ao salário mínimo estabelecido pelo Estado é pago. Os salários a serem pagos aos funcionários, as horas extras e as indenizações relacionadas aos benefícios sociais obrigatórios são determinados de acordo com as leis em vigor. Comprometemo-nos a aplicar o princípio de salário igual para trabalho igual a todos os nossos funcionários.

4.7-Não Discriminação e Proibição de Assédio

Qualquer forma de assédio, discriminação ou tratamento desigual no emprego não é tolerada e é proibida. A AKIŞ rejeita a discriminação baseada em características como raça, religião, crença, gênero, idade, estado civil, origem nacional, cidadania, opinião política, origem social ou deficiência dos funcionários. A AKIŞ compromete-se a garantir que seus funcionários tenham oportunidades iguais e sejam tratados de forma igualitária com base no mérito. Assédio ou abuso físico, psicológico, verbal ou sexual não são aceitos de nenhuma forma. São tomadas medidas para proteger os direitos pessoais dos funcionários. São adotadas as medidas necessárias para prevenir desgaste físico e emocional. O Regulamento Disciplinar no Trabalho, que apoia esses requisitos, é vinculativo para todos os funcionários. Em caso de violações, serão aplicadas sanções legais, incluindo a rescisão do contrato de trabalho.

5-SAÚDE E SEGURANÇA

Com o objetivo de criar um ambiente de trabalho saudável e seguro, realizamos nossas atividades em conformidade com a legislação de Saúde e Segurança no Trabalho. Garantimos, tornamos obrigatória e fiscalizamos a utilização de equipamentos de proteção adequados e a adoção das medidas de segurança. Não permitimos o uso de qualquer tipo de álcool, drogas ou substâncias similares no local de trabalho ou de forma que possa afetar o desempenho profissional, nem permitimos fumar fora das áreas designadas. A aplicação das políticas da empresa relacionadas à saúde e segurança no trabalho (Política de Energia, Meio Ambiente e Saúde e Segurança no Trabalho) e dos requisitos legais é uma responsabilidade importante que deve ser observada por todos os nossos funcionários. Tomamos medidas para reduzir os riscos de Saúde e Segurança no Trabalho e realizamos treinamentos e atividades de conscientização para nossos funcionários. Realizamos investimentos nessa área.

6-MEIO AMBIENTE

Como uma empresa que respeita o meio ambiente, conduzimos nossas atividades em total conformidade com a legislação ambiental. Trabalhamos para prevenir a poluição do ar, da água e do solo. Damos importância aos processos de reciclagem e reutilização para reduzir a quantidade de resíduos e realizamos investimentos nessa área. Realizamos atividades de conscientização para evitar danos às florestas e aos recursos hídricos; desenvolvemos métodos para proteger recursos naturais como solo, água e ar e trabalhamos para garantir o uso eficiente de energia e materiais. Gerenciamos as águas residuais, as emissões atmosféricas e sonoras e os resíduos perigosos e não perigosos resultantes de nossas atividades de acordo com a legislação e os regulamentos aplicáveis de gestão de resíduos. Identificamos os riscos relacionados a emergências ambientais e tomamos medidas para reduzi-los. Realizamos treinamentos e atividades de conscientização ambiental para nossos funcionários e fornecedores (Política de Energia, Meio Ambiente e Saúde e Segurança no Trabalho). A AKIŞ está ciente do impacto das emissões de gases de efeito estufa sobre o aquecimento global. Monitoramos as emissões de carbono e tomamos medidas para reduzir as emissões diretas e indiretas de CO2.

7-PRÁTICAS EMPRESARIAIS E RESPONSABILIDADES DA GESTÃO

A AKIŞ promove a honestidade e a ética em todos os aspectos de suas atividades. Por esse motivo, cumprimos todas as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas à confidencialidade, proteção de dados, corrupção, suborno, práticas empresariais proibidas e legislação de concorrência. A AKIŞ utiliza um canal de denúncias éticas para comunicar comportamentos antiéticos, violações de padrões profissionais ou outras inconsistências. Para obter detalhes, consulte a seção 8, “Responsabilidade pela Conformidade e Comunicação de Violações”.

7.1-Proteção e Confidencialidade dos Dados Pessoais

A AKIŞ processa dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados pessoais são sempre processados de forma justa e cuidadosa. A AKIŞ adotou medidas organizacionais e técnicas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais.

7.2-Sanções Econômicas e Comércio Internacional

A AKIŞ e suas empresas afiliadas estão sujeitas a diferentes legislações sobre sanções econômicas devido às suas atividades comerciais em mais de 70 países em todo o mundo. Independentemente do país em que atuam, o princípio fundamental da AKIŞ e de suas empresas afiliadas é cumprir as regulamentações e legislações relativas às sanções econômicas adotadas pelas Nações Unidas, União Europeia, organizações internacionais e diversos Estados. Nesse sentido, esperamos que todos os nossos funcionários deem a devida importância às questões relacionadas às sanções econômicas e, caso se deparem com uma situação que possa representar um problema, consultem o Consultor Jurídico da empresa. A AKIŞ cumpre todas as sanções comerciais e embargos nacionais e internacionais aplicáveis, bem como todos os controles de exportação e importação e as leis aduaneiras aplicáveis. A AKIŞ mantém e compartilha dados comerciais, informações e documentos corretos relacionados aos seus produtos.

7.3-Combate à Corrupção e ao Suborno

A AKIŞ combate todas as formas de corrupção e suborno e espera o mesmo compromisso de todas as partes envolvidas (Procedimento de Combate ao Suborno e à Corrupção e Regulamento Disciplinar no Trabalho).

7.4-Concorrência Justa

As violações das disposições da legislação de concorrência podem gerar consequências graves para a AKIŞ e suas empresas afiliadas, incluindo sanções legais e, sobretudo, podem causar sérios danos à reputação da AKIŞ. Os funcionários devem conduzir suas atividades em conformidade com a legislação de concorrência da AKIŞ, sendo essa uma parte importante das responsabilidades e funções de todos os gestores e funcionários. Devem ser evitados comportamentos que possam prejudicar a concorrência justa ou gerar preocupações jurídicas, como o compartilhamento de informações sobre preços, participações de mercado ou outras informações não divulgadas. A responsabilidade inicial por garantir a conformidade da AKIŞ, de suas empresas afiliadas e de seus funcionários com a legislação de concorrência e por tomar as medidas necessárias para administrar os riscos decorrentes dessa legislação cabe aos respectivos Gerentes de Departamento. A responsabilidade de controle e supervisão cabe aos Gerentes de Vendas e Marketing e ao Gerente Geral. (Procedimento de Combate ao Suborno e à Corrupção e Regulamento Disciplinar no Trabalho).

7.5-Concorrência Desleal (Relações com Concorrentes)

Evitamos ações que possam constituir concorrência desleal em todos os países onde atuamos. Também obrigamos nossos funcionários a cumprir as leis e regulamentações aplicáveis. Não fazemos declarações negativas sobre nossos concorrentes ou seus gestores e evitamos declarações que possam gerar especulações sobre eles ou seus produtos. Nunca recorremos a meios ilegais ou incompatíveis com a ética para obter informações sobre outras empresas. Desenvolvemos regulamentos para impedir que nossos funcionários recorram a esses meios. Não permitimos que nossos funcionários divulguem quaisquer dados que determinem ou influenciem o comportamento competitivo da empresa. Da mesma forma, não toleramos que nossos funcionários coletem informações de mercado obtendo secretamente informações pertencentes a terceiros por meio de espionagem industrial, suborno ou roubo. (Procedimento de Combate ao Suborno e à Corrupção e Regulamento Disciplinar no Trabalho).

7.6-Publicidade e Promoção

A AKIŞ e suas empresas afiliadas não veiculam publicidade enganosa ou fraudulenta nem fazem declarações falsas em suas atividades de vendas e marketing. A publicidade não contém discriminação por gênero, religião, idioma ou raça e não inclui elementos que humilhem indivíduos ou contenham violência.

7.7-Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Considera-se lavagem de dinheiro prestar assistência ou participar, de qualquer forma, de atividades de uma pessoa que cometa um crime ou viole as leis, legitimando, por meios enganosos, a origem de seus rendimentos ou dos bens dos quais obtém lucro direta ou indiretamente. Também é considerada lavagem de dinheiro a participação em processos destinados a depositar, ocultar ou lavar recursos provenientes dessas atividades. Exigimos que nossos funcionários demonstrem a devida diligência no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. Para esse fim, nossos funcionários são obrigados a cumprir todas as disposições das leis e regulamentações vigentes e as políticas da empresa. Da mesma forma, esperamos a mesma sensibilidade de nossos clientes e fornecedores com os quais fazemos negócios. A AKIŞ tem a responsabilidade de apoiar os esforços destinados ao combate e à prevenção da lavagem de dinheiro.

7.8-Fraude e Irregularidades

Abstemo-nos de suborno, comportamento fraudulento ou qualquer atividade antiética que possa proporcionar ganhos injustos nos países e áreas de negócios onde atuamos. Exigimos que nossos funcionários, nas relações comerciais pelas quais são responsáveis, atuem de acordo com as leis e regulamentações pertinentes, não cooperem conscientemente com partes que violem essas disposições, não ajam em desacordo com os princípios éticos e evitem métodos fraudulentos ou incorretos. Não aceitamos que nossos funcionários utilizem suas autoridades em benefício próprio e/ou de seus familiares ou de maneira diferente do nível de cuidado esperado deles, causando prejuízo à AKIŞ. Não permitimos que nossos funcionários obtenham ganhos pessoais, direta ou indiretamente, a partir das atividades de compra e venda da AKIŞ ou de quaisquer operações e contratos dos quais a AKIŞ participe. Esperamos que nossos funcionários informem imediatamente seus gestores e/ou o Comitê de Ética da AKIŞ caso identifiquem qualquer irregularidade em suas relações comerciais.

7.9-Separação dos Interesses Corporativos e Pessoais (Conflitos de Interesse)

Definimos como conflito de interesse as situações em que nossos funcionários, seus familiares ou pessoas próximas obtenham benefícios de atividades comerciais realizadas com clientes e fornecedores da AKIŞ e de suas empresas afiliadas. Não permitimos que nossos funcionários trabalhem para empresas que sejam fornecedoras ou clientes da empresa em que trabalham. Da mesma forma, familiares e pessoas próximas de nossos funcionários não podem ser fornecedores ou clientes da empresa à qual os funcionários estão vinculados. Não aceitamos que nossos funcionários ajam contra os interesses corporativos em suas relações com nossos fornecedores e clientes. Também não permitimos que concedam empréstimos em dinheiro a essas partes. Da mesma forma, não permitimos que nossos funcionários, seus familiares ou pessoas próximas utilizem, para benefício pessoal, vantagens e condições especiais oferecidas à empresa por fornecedores ou clientes. Recomendamos que nossos funcionários consultem primeiramente o Comitê de Ética da AKIŞ e seu superior hierárquico imediato para obter orientação sobre se as transações realizadas nessas ou em situações semelhantes podem criar um conflito de interesse.

7.10-Relações com Fornecedores e Parceiros de Negócios

Em nossas relações com fornecedores e parceiros de negócios, procuramos sempre agir de maneira honesta e justa. Esperamos que nossos fornecedores e parceiros de negócios cumpram os Princípios Éticos e Princípios de Trabalho da AKIŞ, compartilhem os mesmos valores e atuem de acordo com eles. Exigimos que nossos fornecedores e parceiros de negócios conduzam suas atividades em conformidade com as leis e regulamentações, respeitem os direitos de seus funcionários e cumpram padrões como a proteção ambiental. (Procedimento de Combate ao Suborno e à Corrupção e Regulamento Disciplinar no Trabalho).

7.11-Relações com Clientes e Consumidores

Consideramos a satisfação de nossos clientes uma prioridade. Em nossas relações com clientes, evitamos práticas injustas ou enganosas. Avaliamos as opiniões, solicitações e reclamações de nossos clientes e consumidores e as levamos em consideração em nossas decisões. Procuramos solucionar rapidamente qualquer problema relacionado aos nossos produtos durante o processo até sua chegada ao consumidor, seja causado por nossas empresas ou por nossos canais, e trabalhamos para elevar a qualidade dos produtos além das expectativas dos consumidores. Nosso objetivo é oferecer o melhor serviço, concentrando-nos nas mudanças das necessidades dos clientes e do mercado. (Procedimento de Combate ao Suborno e à Corrupção e Regulamento Disciplinar no Trabalho).

7.12-Responsabilidade Social, Voluntariado e Doações

Com consciência de nossa responsabilidade social, participamos de projetos que contribuem para o desenvolvimento da sociedade e oferecemos apoio por meio de doações. Exigimos que nossas doações corporativas e apoios sociais sejam destinados a projetos, instituições e organizações compatíveis com nossos regulamentos internos, com os Princípios Éticos e Princípios de Trabalho da AKIŞ e com a reputação da empresa. Não fazemos doações para contas individuais ou organizações com fins lucrativos. (Procedimento de Combate ao Suborno e à Corrupção e Regulamento Disciplinar no Trabalho). Incentivamos nossos funcionários a participar de atividades sociais relacionadas a áreas como meio ambiente, saúde, educação e esporte e adotamos o princípio de que a participação em atividades voluntárias individuais deve ocorrer com recursos próprios, fora do local de trabalho e sem afetar o desempenho profissional. Tanto em nossas próprias atividades quanto nas atividades de nossos fornecedores e parceiros de negócios, dedicamos máxima atenção à saúde das pessoas e da sociedade e à proteção do meio ambiente.